Apple enfrenta acusações por impor taxas mais altas e restringir Apps relacionados a criptomoedas

Cristina Assunção

A Apple está enfrentando mais uma batalha judicial nos Estados Unidos, desta vez em um processo antitruste movido por quatro clientes que utilizam serviços de pagamento por aplicativos móveis.

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Apple infringiu as leis antitruste ao fazer acordos com plataformas

Apps Apple-Imagem-crédito: olhardigital-Por Alessandro Di Lorenzo
Apps Apple-Imagem-crédito: olhardigital-Por Alessandro Di Lorenzo

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A base do argumento desses consumidores é que a empresa abusou de sua posição de liderança no mercado para restringir a concorrência e aumentar os custos para os consumidores em transações financeiras.

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Os demandantes, todos americanos, alegam que a Apple infringiu as leis antitruste ao fazer acordos com plataformas como Venmo, pertencente ao PayPal, e Cash App, da Block, e também por proibir o uso de tecnologia descentralizada de criptomoedas em outras plataformas. Eles afirmam que a Apple, em parceria com Venmo e Cash App, elevou os preços dos serviços sem qualquer competição verificável. Eles também argumentam que a aplicação de um aplicativo peer-to-peer (P2P) com tecnologia descentralizada poderia permitir que usuários de iPhone realizassem pagamentos diretamente uns aos outros, sem a necessidade de intermediários.

A remoção de aplicativos de carteira de criptomoedas é vista como uma prática anticompetitiva

Antitruste/Imagem-crédito: olhardigita-Shutterstock
Antitruste/Imagem-crédito: olhardigita-Shutterstock

No entanto, a Apple parece estar tomando medidas para proibir a hospedagem desse tipo de software na App Store. A remoção de aplicativos de carteira de criptomoedas, como Zeus e Damus, da loja da Apple é vista pelos quatro denunciantes como uma prática anticompetitiva. A Apple insiste que a troca de criptomoedas em aplicativos deve passar por um intermediário, como a Coinbase. Contudo, é importante observar que as taxas são aplicadas em circunstâncias específicas, como ao solicitar uma transferência instantânea ou ao utilizar fundos através de um cartão de débito vinculado à conta.

Embora as empresas Venmo e Cash App tenham sido mencionadas no contexto de um acordo estabelecido com a Apple, os denunciantes optaram por focar o processo exclusivamente na Apple. O objetivo principal é obter uma liminar que obrigue a empresa a descontinuar ou isolar o serviço Apple Cash, o qual possibilita transações financeiras via iPhone nos Estados Unidos.

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