Coreia do Sul quer multar Apple, alegando domínio da App Store

Cristina Assunção

A Coreia do Sul está atualmente ameaçando impor multas tanto à Apple quanto ao Google devido ao domínio da App Store.

 As duas gigantes da tecnologia receberam notificações por parte de um regulador sul-coreano informando que podem enfrentar sanções por obrigar os desenvolvedores da App Store a utilizar seus sistemas de pagamento exclusivos.

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KCC emitiu um aviso alegando que a Apple e o Google estão abusando

Coreia Apple e Google/Imagem-crédito: macitynet-Di
Daniele Piccinelli
Coreia Apple e Google/Imagem-crédito: macitynet-Di Daniele Piccinelli

No ano de 2021, o governo sul-coreano tomou uma decisão crucial ao votar para que a Apple e o Google permitissem o uso de sistemas de pagamento alternativos. A Reuters relatou que a Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) emitiu um aviso a ambas as empresas, alegando que elas estão abusando de sua posição dominante no mercado de aplicativos.

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De forma mais específica, o KCC destacou em um relatório de avaliação que ambas as empresas ainda estão coagindo os desenvolvedores de aplicativos a adotar seus sistemas de pagamento específicos, causando também atrasos injustificados na revisão dos aplicativos. A KCC solicitou que a Apple e o Google tomassem medidas corretivas enquanto avaliam a possibilidade de aplicar multas.

O Google respondeu à notificação afirmando: “O que o KCC compartilhou hoje é o pré-aviso e vamos analisar cuidadosamente e enviar nossa resposta Assim que recebermos a decisão final por escrito, examinaremos minuciosamente para determinar qual será o próximo passo a seguir. Por sua vez, a Apple expressou discordância com as conclusões da KCC em seu relatório, afirmando: “Discordamos das conclusões feitas pelo KCC em “Ao analisar o Relatório do Examinador, acreditamos que as modificações que introduzimos na App Store estão em conformidade com as disposições da Lei de Telecomunicações para Empresas.”  Como sempre fizemos, continuaremos a nos envolver com o KCC para compartilhar nossos pontos de vista.”

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As multas impostas por países às grandes empresas de tecnologia está se tornado uma tendência global

Coreia e App Store/Imagem-crédito: macmagazine-
POR
PRISCILA KLOPPER
Coreia e App Store/Imagem-crédito: macmagazine- POR PRISCILA KLOPPER

Ainda não está claro se foi estabelecido um prazo específico para que as duas empresas respondam ao KCC. No entanto, caso o regulador considere que a resposta seja inadequada, poderá impor multas significativas. A Apple poderá ser multada em até 20,5 bilhões de won (cerca de US$ 15 milhões), enquanto o Google poderá enfrentar uma multa de até 47,5 bilhões de won (cerca de US$ 35 milhões). Não foram fornecidos detalhes sobre como essas multas foram calculadas.

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É importante notar que o aumento das multas impostas por países às grandes empresas de tecnologia tem se tornado uma tendência global. Em 2021, a Coreia do Sul multou o Google em US$ 177 milhões por supostos abusos de seu domínio sobre smartphones, marcando um aumento significativo em comparação com multas anteriores, como a que a Apple recebeu em 2011, que foi inferior a US$ 3.000, por alegações de rastreamento ilegal de usuários.

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